Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:10
OAB publica hoje edital para preencher três vagas de ministro no STJ
Foi publicado edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 10:41
MP pode recorrer para garantir nomeação a aprovado dentro do número de vagas do edital
candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. O entendimento é da Quinta Turma do
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:54
Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital
A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:42
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:28
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 12:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:23
Startups jurídicas recebem mentorias para aceleração

Edital visa validar e verificar aplicabilidade de ideias inovadoras na área.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:05
Apelação cível. Mandado de Segurança Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas. Direito à nomeação.

O candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital tem direito subjetivo à nomeação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Candidata impedida de concorrer à vaga reservada aos portadores de deficiência física.

Apelação cível em mandado de segurança. Concurso público de edital n. 003/2010.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:17
Administrativo. Concurso público.

Candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital. Direito adquirido.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:03
TJ indefere pedido de nomeação em concurso público
Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:52
Conselho Federal publica calendário para o 36ª Exame de Ordem Unificado
As demais datas serão divulgadas por ocasião da publicação do edital de abertura do certame.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 14:58
Dia 6 de junho encerra o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública
O Edital nº 2/2022/CSP ampliou o rol de possíveis autores.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 17:00
Negada reparação a candidata impedida de participar de concurso por dano em documento
Edital previa que os documentos de identificação deveriam ser legíveis e não danificados
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:15
Ligação do Metrô ao ABC é suspensa pelo TCE-SP
Órgãos técnicos da Justiça vão analisar suspeita de direcionamento do edital em favor de duas empresas
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 14:30
Plenário homologa resultado do concurso do CNJ
São 177 vagas de nível médio e superior, conforme previu o edital
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Juíza da 1ª Vara decide que candidatas aprovadas dentro do número de vagas no concurso do MPU têm direito à nomeação

Concurso público. Servidores do MPU. Alteração das vagas do edital após resultado do concurso. Segurança jurídica.

Home